11.2.07

O "aparelhamento" das editorias

Outro Mito de Interesse criado pela mídia, este original do Brasil, como o guaraná da televisão, é o "aparelhamento do estado".

Todo político que vence uma eleição, tem o direito de montar sua equipe de governo com pessoas indicadas pelo próprio partido e, pelos partidos que o ajudaram a vencer.

Estas equipes, formadas por pessoas competentes e de confiança, colocariam em prática o projeto de governo vencedor.

Parece óbvio.

Para a mídia nativa até é, no governo de SP, de Minas, do Rio, nos governos federais no passado sempre aconteceu isso.

Mas, no governo do presidente Lula ...

Aí a história é diferente: é "aparelhamento".

A própria palavra "aparelhamento" já denota o caráter ideológico da expressão, com o qual a mídia quer remeter aos "aparelhos" clandestinos de esquerda durante o regime militar.
Mas porque este rótulo apareceu somente neste governo ?
Teria havido exagero ?

Os números mostram que não: os dois últimos governos (Lula e FHC) utilizaram somente cerca de 30% dos cargos a que tinham direito. Os demais continuaram sendo preenchidos por funcionários de carreira. Não mudou nada.

Dos 520 mil servidores públicos civis na ativa do Poder Executivo, pouco mais de 6.400, ou 1,2%, podem ser livremente indicados para servir ao governo por determinado período sem necessidade de ter passado por concurso público. Ou seja, 98,8% dos cidadãos que ocupam postos de trabalho no Poder Executivo federal são, necessariamente, funcionários públicos de carreira e passaram por concurso público.

Bom, mas a mídia sabe destes números, e insiste no "mito de interesse" do "aparelhamento". Por que ?


Por cima disso está uma tentativa de cercear o governo, de tentar fazer com que ele "ganhe mas não leve". Assim como fazem com a política econômica, tentando impor uma agenda derrotada nas eleições, através da asfixia ideológica dos nossos latifúndios de comunicação nacionais.

É bem verdade que estes cargos tanto na esfera federal, como nas estaduais, acabam, muitas vezes, servindo mais de moeda de troca entre o partido governante e sua base de apoio, pela "governabilidade", do que efetivamente uma ferramenta de execução das políticas públicas vencedoras da eleições.


Com isso, abrem-se muitas vezes as porteiras para atividades excusas, quando partidos nomeam pessoas exclusivamente para arrecadar "contribuições" para seus caixas, como no caso do escândalo dos Correios.

Por falar em escândalo dos Correios, por causa da crise iniciada nesta ocasião, o presidente Lula determinou por meio de decreto assinado em julho de 2005, que: 75% dos DAS de um a três e 50% dos DAS 4 - que, no total, representam 94,5% dos cargos de livre nomeação - devem, necessariamente, ser ocupados por funcionários de carreira.

O governo Lula retirou de sua absoluta discricionariedade a nomeação de mais de 13.300 cargos. Uma iniciativa corajosa, empurrada por uma crise é verdade, mas que muitos governantes que também passaram por crises não tiveram coragem de tomar.

Mas porquê eu estou escrevendo tudo isso ? Ah sim, porque apesar dos maus exemplos e dos desvios de conduta esta política faz sentido, faz sentido que quem ganhou as eleições forme suas equipes com gente de sua confiança, que considera competente.

Então temos que continuar divulgando os casos de exageros e mal uso desta prerrogativa, tanto do governo quanto dos partidos aliados aos quais é dado o direito de nomear.

Por outro lado, porquê não divulgar os exemplos onde o "aparelhamento" deu certo, onde as pessoas nomeadas se mostraram competentes. Isso deveria ter o mesmo destaque e valer "pontos" para o partido que nomeou.

Portanto daqui para frente vou tentar trazer exemplos de equipes de sucesso no governo federal, que performaram acima de governos anteriores.

O direito de Governar, adquirido democraticamente através das urnas, não pode ser cerceado ou estigmatizado pelo "aparelhamento" das editorias e equipes jornalisticas dos nossos latifúndios de comunicação.


Deixa o homem "aparelhar" !

3.2.07

Os "Mitos de Interesse"

O debate sobre a contabilização correta do déficit da previdência parece uma questão trivial, um assunto de menor importância. Não é.

Este novo posicionamento do governo mostra uma disposição para enfrentar um assunto de extrema importância para a sociedade brasileira e o nosso futuro: Os “Mitos de Interesse”, o papel da mídia ao difundí-los, e o impacto disso no futuro do país e no nosso dia-a-dia.

Repito, este assunto é de extrema importância para o futuro do país, e a posição do governo, e nosso apoio a ela, podem gerar um marco de ruptura.

Primeiro vale a pena qualificar o que são “Mitos de Interesse”.


Encontrei esta definição em um livro do jornalista João Carlos Teixeira Gomes, o qual transcrevo praticamente na íntegra, com destaques em vermelho e os meus comentários em itálico:


Hitler teorizou bastante no Mein Kampf sobre propaganda, tendo escrito claramente que ela não deve ter compromissos com a verdade, mas sim com o convencimento da opinião pública. Não é preciso que a adesão do povo a uma idéia seja obtida através da visão ética da veracidade que ela possa conter, porque o importante não é a idéia em si , mas sim a maneira com que ela se apresenta:nesse caso, tudo justifica uma mentira apregoada despudoradamente, desde que seja disseminada com competência, através da repetição, ou seja, o essencial para o líder nazista, era a reiteração da idéia, mesmo se mentirosa, “repetida e repisada constantemente”. Escreveu ele:

Qualquer que seja o talento que se revele na direção de uma propaganda não se conseguirá sucesso, se não se levar com consideração sempre e intensamente um postulado fundamental. Ela tem de se contentar com pouco, porém esse pouco deve ser repetido constantemente. A persistência, nesse caso, é, como em muitos outros nesse mundo, a primeira e mais importante condição de êxito.

Com o fim da guerra fria e a hegemonia ideológica e política da “economia de mercado” foi proclamado (equivocadamente como vemos agora) o fim dos “Estados-Nação”, que teriam as suas fronteiras e atribuições derrubadas pela “globalização”. O “Mercado” passou a ditar as políticas, utilizando os governos como meros executores de suas orientações.

Para isso, já que passou a fazer política, o "Mercado" passou também a utilizar a “propaganda” no sentido da comunicação com interesses doutrinários.




Para difundir a propaganda, contou com a inestimável e voluntariosa ajuda dos meios de comunicação e das elites locais, logicamente interessadíssimos em uma parte nas oportunidades que se abriam em um mundo em que as leis do “mercado” se impunham como a única direção.

Para isso foram criados os “Mitos de interesse”,
expressão criada pelo crítico Northop Frye no livro O Caminho Crítico e assim por ele definida:

O mito de interesse existe para manter a sociedade unida, tanto quanto a eficácia das palavras pode concorrer para isso. Por este motivo, verdade e realidade não são diretamente relacionadas, mas socialmente determinadas. Verdade, por interesse, é aquilo que a sociedade faz e acredita em resposta à autoridade, e uma crença, na medida que pode ser verbalizada, é uma declaração de vontade de participar de um mito de interesse, portanto, tende a tornar-se linguagem de crença.

Em resumo: um mito de interesse não consagra uma verdade real, mas sim uma verdade socialmente imposta, mesmo que ela seja uma mentira (por exemplo, o Iraque possuía armas de destruição de massa). Conforme observa Northop Frye, trata-se de um fenômeno que “tem as suas origens na religião”, mas podemos acrescentar que se estende a todos os campos da atividade humana, especialmente à vida política, sob a pressão de interesses de dominação social e de ideologia política.

Um “Mito de Interesse”, pois, é, em princípio, uma simples formulação verbal, no entanto trabalhada para se transformar num pacto social através da adesão dos destinatários da mensagem, cujo convencimento é necessário ao sucesso do que se propõe, pois a função primordial do mito é eliminar resistências e questionamentos.

Por fim o autor chega aos “Mitos de Interesse” propagados e abraçados pelo governo FHC, alguns já foram desmistificados, outros continuam sendo repetidos incansavelmente pela “vanguarda do atraso”. São eles:

1) nenhum país pode hoje escapar à influência da globalização, que é um processo histórico irreversível (Derrubado. A maioria dos países que aderiram a este mito na década de 90 estão resgatando o papel do estado, com sucesso);


2) sem as reformas constitucionais (indicadas pelo “Mercado”) não há salvação para o Brasil, que descerá ao fundo do abismo

3) o funcionalismo público, constituído de marajás e parasitas, é o segmento social responsável pelo desequilíbrio nas contas públicas (conseguiram avançar muito, com terceirizações, privatizações, arroxo e ausência de novas contratações. Mas, o governo atual vem recompondo quadros através de concursos e dando reajustes. Porém os porta-vozes do mercado continuam pregando o congelamento de salários dos servidores públicos com o sofisma do “controle dos gastos correntes”. Na prática é só acompanhar os estados governados pelo PSDB que continuam seguindo esta doutrina)

4) a previdência pública levará o país a bancarrota (esta é a discussão do momento, com um grande revés para os doutrinadores)

5) terminado o ciclo intervencionista da Era Vargas, o Estado não deve interferir na Economia. (Avisem a China, Índia, Venezuela, Argentina, Bolívia, alguns dos países que mais crescem no mundo)

6) as empresas estatais são necessariamente ineficientes e mal-geridas (graças a deus este governo está mostrando o quanto isso é errado: a Petrobrás, Eletrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica e o BNDES por exemplo vêm cumprindo de maneira formidável seu papel social e de desenvolvimento do país, ainda assim apresentando resultados financeiros excelentes, históricos)

7) só o processo de privatizações permitirá ao governo concentrar recursos (diminuído a dívida pública, lembram?) nas áreas de educação, saúde e segurança, a eles devendo limitar-se a ação do estado.(Este discurso foi o grande derrotado da duas últimas eleições. Nos curto-circuitos de gestão de FHC e Alckmin)

8) a universidade pública brasileira é improdutiva e as responsabilidades do governo com educação devem concentrar-se no ensino fundamental; (e o desenvolvimento científico e tecnológico ? Ah, é claro ... deixa para os países de 1º mundo...)

9) a estabilidade do servidor é a causa da ineficiência do serviço público (e dá-lhe terceirizações e contratos “turn-key”)

10) as leis trabalhistas entravam a modernização da economia e estimulam o desemprego, devendo ser flexibilizadas (não se mexeu uma vírgula nisso, a legislação é a mesmo do governo FHC mas esse governo criou 5 milhões de empregos com carteira assinada em 4 anos. O que estava errado ? A legislação ou o governo?)

11) o desemprego é inevitável no mundo de hoje, em conseqüência dos avanços tecnológicos do sistema de produção industrial. (Para este tópico vale a pena lembrar de uma capa da Veja no auge da apologia ao “livre mercado”




precisa dizer mais alguma coisa ?)


12) o movimento dos sem-terra (ou qualquer movimento ou organização com raízes sociais, trabalhistas ou anti-“Mercado”) levanta uma questão explosiva e constitui uma ameaça à paz social)

Não é necessário que um “Mito de Interesse” seja uma mentira por completo; em certos casos, pode até representar uma verdade parcial, um fato incipiente ou uma simples projeção, ideologicamente agigantada para conquistar o apoio da sociedade (terceiro mandato de Lula é o novo ?), sem meios de defesa de contesta-la ou rejeita-la, confundida pela manipulação sistemática da propaganda.

2.2.07

A "vanguarda do atraso" perdeu mais uma.

A eleição de Arlindo Chinaglia para a presidência da câmara foi mais uma derrota das viúvas de FHC e da mídia que queria ver o PT fora do jogo político para sempre.

Mas eles não se dão por vencidos. Nunca.
Continuam falando para eles mesmos, batendo na tecla dos mensaleiros e dos sanguessugas tentando estigmatizar o PT e partidos aliados.

Esquecem que acabou de sair o exame de DNA comprovando a paternidade do Valerioduto, também chamado de mensalão.

O pai do esquema do careca é o senador Eduardo Azeredo, do PSDB, que montou o sistema em 1998 para tentar se re-eleger governador.

Estava tudo lá: agências de publicidade, o Banco Rural e, neste caso, desvio comprovado de verbas públicas. O que eles procuraram, procuraram e não encontraram na versão petista.

Clique aqui para ver a notícia na íntegra.

E os Sanguessugas ?
Além do fato de 70% das ambulâncias terem sido compradas no governo FHC, está disponível no youtube o vídeo em que o então ministro da saúde José Serra elogia a iniciativa "inovadora" da bancada do PSDB de utilizar as emendas parlamentares para comprar ambulâncias - a gênese da máfia dos Sanguessugas.

Quem não viu o vídeo no Jornal Nacional, ah desculpe, não passou né ! Vale a pena ver para crer em: http://www.youtube.com/watch?v=hWlYIbbyPqs

Então, quem criou mensalão, quem criou os sanguessugas ? Quem supostamente comprou votos para se reeleger ?

Os Vedoins passaram ilesos pelo governo FHC e pelas barbas do ex-ministro Serra, assim como os Vampiros. Isso é importante ressaltar. Foram descobertos no governo Lula, pela estrutura montada e a independência dada a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal.

É ridículo tudo isso, ficam generalizando, perseguindo, estigmatizando um partido todo por causa do erro de alguns.

Porque não fazem o mesmo com o PSDB ? Qual o motivo da preferência ?

Outro equívoco que ficam repetindo para criticar o apoio de parte do PSDB ao Arlindo Chinaglia: dizer que com isso os Tucanos estariam indo contra os 40% que votaram no Alckmin contra o Lula.

Mentira também, quem votou no Alckmin não é necessariamente anti-Lula, basta lembrar o óbvio: somente 13% dos brasileiros reprovavam o governo Lula no final do seu mandato, e menos ainda (11%) achavam que o seu segundo governo ia ser ruim ou péssimo.
Se o PSDB continuar se guiando pelo ectoplasma de FHC (como diz um jornalista que não lembro agora) e pelos bonecos de ventríloquo da mídia vai acabar dando o abraço de afogado no PFL, que já vai tarde.

Não adianta ficar demonizando o PT e o Lula, o PSDB tem que mostrar serviço. Não adianta ficar atrapalhando o governo, as pessoas vão começar a perceber que eles estão atrapalhando é o Brasil.

O PSDB tem 2 estados enormes e importantíssimos para governar.Particularmente eu não acredito que vão ter muita coisa para mostrar, mas se quiserem sobreviver politicamente é melhor arregaçarem as mangas.

Senão vão virar aves raras, de fina plumagem, mas em extinção ...

1.2.07

Perigo de Gol

Sabe quando o seu time está no caminho para marcar um gol e ganhar o campeonato e aquele juiz - suspeitíssimo de jogar para o time adversário - resolve marcar um impedimento do nada.

Você se levanta da cadeira e grita: FDP ! Esse juiz marcou o quê ???

Seu amigo gaiato emenda: Perigo de gol ...

Pois é: nada resume melhor a ata do copom de hoje

Os iluminados disseram que como o consumo está aquecido e o governo está gastando mais, é hora de mais parcimônia.

Parcimônia com juros de 13% ? A maior taxa do mundo ?

Isso não é parcimônia, é C-O-N-S-E-R-V-A-D-O-R-I-S-M-O xiita, isso sem falar nos interesses que devem estar por trás.

O uso da capacidade instalada da indústria está abaixo de 80%, em São Paulo chegou a cair no ano passado. Os investimentos das indústrias na produção foram recordes em 2006. Se faltar produto temos ainda a alternativa das importações.

O governo cumpriu a meta de superavit primário em 2006, até com uma pequena folga e a relação dívida/pib caiu novamente. Então os gastos do governo estão sobre controle.

Ainda bem que pelo menos o Globo entrou na campanha pelas mudanças na diretoria do Banco Central:

Com se vê tem gente enchendo as burras de dinheiro as nossas custas (alguém já ouviu falar do "Rombo dos Juros"?)

Sem parcimônia.

31.1.07

Miriam Leitão vai ajudar a reduzir o déficit

Miriam Leitão,

Como você é uma das pessoas mais preocupadas com a situação da
previdência no país, uma causa nobre da sua parte, gostaria de sugerir você como madrinha de um movimento para acabar com a artimanha de forçar jornalistas, advogados, etc... a formarem sociedades para receber os salários como pessoa jurídica e assim burlar as contribuções trabalhistas, como INSS, por parte da empresa.

Sei e você também sabe que isso ajuda a aumentar o que você chama de rombo da previdência.

Então, topa levantar essa bandeira ? Assim não fica só nas costas dos trabalhadores de carteira assinada, como você quer (que contribuam por mais tempo), ou dos que ganham um salário mínimo.

Ou então porque não ajuda a pressionar os devedores, que devem mais de R$ 80 bilhões, uns 3 anos de "deficit" pela contabilidade correta.

Dá um pulinho aí no financeiro da Globo. Em uma rápida consulta na lista de devedores no site da Previdência encontrei algumas pendências que você podia ajudar a resolver:

INFOGLOBO COMUNICACOES S.A . R$ 16.428.895,08
RADIO GLOBO S/A - R$ 5.814.516,38
GLOBO.REDE PARTICIPAOES S/A - R$ 213.754,42

Assim alivia um pouco para a gente né ?

Não é justo ? Vamos lá então !

O Rio precisa se reinventar

Tem uma entrevista interessante no site do Jornalista Paulo Henrique Amorim, com o economista André Urani (clique aqui para ler a íntegra).

Fala da crise das regiões metropolitanas no Brasil, com destaque para o Rio de Janeiro e São Paulo.

Como sou carioca vou falar do Rio.

O Rio, depois que deixou de ser capital, ainda não redescobriu a sua vocação, não se reinventou. Tivemos uma sobrevida com ajuda da indústria de transformação dentro do modelo economico fechado do regime militar, mas a coisa desandou com as crises e a abertura econômica na década e 90.


Desde então nosso estado, e principalmente a cidade do Rio, vem definhando.


Discutimos incansavelmente e atacamos as consequências, violência, favelização ... Mas não discutimos a causa, o cerne da questão: a estagnação economica, principalmente da capital.


Precisamos redescobrir nosso caminho ! Turismo, audiovisual, esportes, informática, semicondutores, softwares, temos vários caminhos que combinam com as nossas vocações.


Falta alguém, um movimento da sociedade, artistas, intelectuais, que consiga resgatar a auto-estima e estimular o imaginário carioca para uma virada, uma volta por cima.


Como diz a entrevista:


Paulo Henrique Amorim – Então, para resumir, o que eu posso dizer é que a participação de São Paulo e do Rio no PIB é decrescente e que será preciso se reinventar?

André Urani – Sim. E isso não virá de presente de cima, de Brasília. Dependerá da capacidade de todos nós que vivemos nestas cidades e que continuamos querendo viver ali de arregaçar as mangas, de pensar o que queremos fazer ali, porque aquilo que fomos fazer ali não é mais reeditável. As pessoas que foram para lá nos anos 60, 70, até 80 em busca de um futuro na indústria não vão mais encontrar futuro na indústria. Tem que se reinventar e isso passa por um esforço de anos e anos, não tem passe de mágica.


Vamos torcer para que este momento esteja chegando.

30.1.07

Os pingos nos is

Parece que o post de anteontem foi pé quente.

O jornal o Globo de hoje anuncia, com muita má vontade e desgosto, que o governo decidiu tirar as renúncias fiscais do cálculo do déficit da previdência e colocá-las na conta do Tesouro, onde é o local correto.

Uma grande derrota para o pensamento único.

Vale destacar a manchete completamente tresloucada do jornal que mostra como eles não engoliram nada bem a história.

O subtítulo chega a ser mentiroso, o tesouro já arcaria com este dinheiro de qualquer maneira. O que está sendo feito é contabilizar as coisas da maneira correta, e não mais com os truques que eram feitos para inchar o déficit e promover a redução de direitos, na base do terrorismo.

A idéia é simples: colocamos o trabalhador e o aposentado como vilões, assim eles vão ter que contribuir mais e por mais tempo para cobrir nossa sonegação, benefícios fiscais e arapucas contábeis que fazemos para pagar menos impostos.

Pergunte para a Globo o que ela acha de empresas que obrigam os seus funcionários a constituírem sociedades para receberem como pessoas jurídicas e com isso isentar a empresa de obrigações trabalhistas. Isso não contribui para o déficit ? A Globo faz isso ?

Quem deveria arcar com as isenções fiscais ?

Luis Nassif (ele de novo !) responde no seu Blog:

"A resposta é óbvia, mas vem sendo sistematicamente mascarada por uma espécie de fogo de encontro, que vive encontrando álibis, desculpas e bodes expiatórios para desviar a discussão do foco central. A culpa é do velho do meio rural que se aposentou sem contribuir.

Tem limites para a hipocrisia.

O foco central é óbvio. A partir do Plano Real, foi implantada uma política sistemática de colocar o grande capital a salvo da tributação. Esse processo se deu com o Banco Central fechando os olhos aos grandes movimentos de expatriação de capitais."

A resposta está então em, além do fórum da Previdência, discutirmos os subsídios, as armações fiscais dos milionários, a tributação regressiva e injusta brasileira.

Enfim, uma agenda extensa e acredito que impossível de ser levada adiante, pois o congresso é conservador e a mídia criou uma barreira enorme a qualquer reforma tributária mais justa, que onere os mais ricos e setores que pagam injustamente menos impostos.

Um exemplo disso foi o caso da MP232. A imprensa colocou toda população contra a medida, em uma campanha de desinformação, chamando histericamente de aumento da carga tributária uma tentativa de se tentar equalizar melhor a cobrança e evitar fraudes como as citadas acima.

Como sempre a conta caiu para a classe média que trabalha de carteira assinada, faz tudo certinho, dentro da lei e por não ter tido acesso a informação correta acabou indo contra os seus próprios interesses. Foi manipulada.

O mesmo aconteceu com a proposta do governo, no início do primeiro mandato do Lula, de taxar grandes fortunas, tornar o Imposto territorial rural e o ITBI progressivos e criar o IPVA sobre embarcações e aeronaves particulares.

Não passou, afinal de contas o congresso tem dono, a mídia tem dono. E infelizmente não é o povo.

Felizmente isto está começando a mudar.

28.1.07

Pangea é um bom modelo ?

O déficit da previdência é a "Geni" dos analistas de plantão dos "jornalões". Talvez por falta de preparo ou mal intencionados mesmo insistem,sempre que tem oportunidade, em bater nesta tecla como se fosse o maior problema que o país enfrenta, e insolúvel da maneira que está.

É bem verdade que o custo de se manter um sistema previdenciário público é alto, e no Brasil isto não foge a regra. Mas um sistema de seguridade social para a população idosa é o mínimo que um país civilizado tem que ter.

Ou então fazemos como na série "Família Dinossauro" onde os velhinhos eram jogados de um penhasco ao completarem determinada idade. Era assim em Pangea, aonde viviam no seriado, que na verdade é o nome do supercontinente que formava a superfície terrestre há 250 milhões de anos.

Salvo as distorções e privilégios que muitos insistem em chamar de benefícios adquiridos, principalmente no funcionalismo público, todo cidadão deve ter direito ao mínimo necessário para sua sobrevivência ao completar determinada idade, mesmo os que não contribuíram por não ter condições (excluindo os sonegadores).

A previdência já foi equilibrada recentemente, durante o governo Sarney. Mas, com a constituição de 1988 e a criação da aposentadoria rural começou a apresentar déficits.

Fora a sonegação, que comeu solta no governo FHC (a dívida chegou a mais de 180 bilhões), isso eles não falam ! Daria para cobrir alguns anos de déficit.

Também tem os funcionários públicos que não contribuíram o suficiente e se aposentaram com salário integral. E o dinheiro que foi desviado de sua finalidade para obras públicas como Brasília, a ponte Rio-Niterói, etc.

Bom, mas isso é passado ...

Atualmente o maior problema é realmente a aposentadoria rural, quanto a isso vejam esta entrevista do ministro Guido Mantega, retirada do Blog do Nassif:

"Veja trecho da entrevista concedida a Fernando Dantas, do "Estadão" por Mantega (clique aqui) em Davos.

O sr. concorda com as declarações do presidente Lula de que o déficit da Previdência deve-se, na realidade, à política social?
Não tenho a menor dúvida de que ele está certo. A Constituição de 1988 colocou na rubrica Previdência o que era na verdade assistência social. Pessoas que nunca tinham contribuído para a Previdência passaram a ganhar uma aposentadoria. Não é aposentadoria, é uma renda, é renda mínima...

Mas não é alto demais para renda mínima?
A aposentadoria rural é a mínima, é o menor possível, é um salário mínimo. Como que é alta?

A política social vinculada ao salário mínimo representa gastos superiores a R$ 100 bilhões por ano. A melhor forma de fazer política social é via Previdência?
E você acha que a melhor forma de fazer política social é deixar 7 milhões de agricultores pobres morrerem de fome? Isto foi decisão do Congresso Constituinte de 1988 e não está em discussão.

Curto e grosso, não poderia ter sido mais claro !

Outras fontes de déficit: a sonegação que já deveria estar sendo combatida pela Super-Receita (junção da fiscalização da receita federal com o INSS) se não fossem as obstruções do PSDB e do PFL ( a serviço de quem?) e as fraudes que sofreram um duro golpe com o senso realizado com todos beneficiários por este governo, que resultou no cancelamento de mais de 140 mil benefícios "fantasmas". Isso tem pouca atenção da mídia.

Pior que pouca atenção é a manipulação. Ao contabilizar o déficit, a mídia ignora as isenções fiscais e o desvio de finalidade do dinheiro arrecadado pela CPMF que é destinado a cobrir estas contribuições.

Luis Nassif mostra no seu blog:

"Mesmo dentro do setor urbano, existe um conjunto de renúncias fiscais que podem ser meritórias, mas nada tem a ver com a política previdenciária.

Por exemplo a renúncia fiscal do Simples é equivalente a R$ 5 bilhões. Os funcionários das empresas beneficiadas contribuirão com a parcela deles; o empregador fica isento dos 20%.

Mas, na hora da aposentadoria, os funcionários terão os mesmos direitos daqueles em que a contribuição foi integral.Não significa que se deva abolir a renúncia fiscal do Simples. Mas que se tem que contabilizar adequadamente o valor, que é renúncia fiscal da União, não da Previdência.

O mesmo ocorre com isenções às entidades filantrópicas, ou o Prouni (o programa de bolsa às universidades privadas) que pela primeira vez organizou uma obrigação que não era fiscalizada. O custo da renúncia é de R$ 2 bi. É meritório, mas é política de educação, não da Previdência.

A mudança de cálculo contábil não afetará em nada as contas públicas. Sempre que a Previdência registra um déficit, o Tesouro é obrigado a cobrir e o valor entra na rubrica “encargos financeiros da União”. Politicamente, muda tudo.

Na conta ajustada, fica assim:1. Pelas contas dos cabeções, o déficit da Previdência urbana é de R$ 13,5 bi (dados de 2006). Se incluir CPMF (pouca coisa) e descontar as renúncias fiscais, cai para R$ 3,8 bi.

2. Os cabeções estimam em R$ 28,6 bi o déficit da Previdência rural. Descontando as renúncias fiscais e incluindo a CPMF, cai para R$ 18,5 bi. E leve-se em conta que trata-se de política social, não de política Previdenciária, já que não houve a contrapartida das contribuições."

Enfim, como eu disse é muito dinheiro, mas temos que tratar o tema com seriedade e não com o simplismo e a demagogia do "rombo da previdência" que os bonecos de ventríloco vivem repetindo.

Aumentar o tempo de contribuição, reduzir benefícios, regular o fundo complementar dos funcionários públicos. Vamos falar sério ? O fórum nacional para discutir a previdência vem aí, é hora de discutirmos que tipo de país queremos.

Será que Pangea é o modelo ?