O "aparelhamento" das editorias

Outro Mito de Interesse criado pela mídia, este original do Brasil, como o guaraná da televisão, é o "aparelhamento do estado".

Todo político que vence uma eleição, tem o direito de montar sua equipe de governo com pessoas indicadas pelo próprio partido e, pelos partidos que o ajudaram a vencer.

Estas equipes, formadas por pessoas competentes e de confiança, colocariam em prática o projeto de governo vencedor.

Parece óbvio.

Para a mídia nativa até é, no governo de SP, de Minas, do Rio, nos governos federais no passado sempre aconteceu isso.

Mas, no governo do presidente Lula ...

Aí a história é diferente: é "aparelhamento".

A própria palavra "aparelhamento" já denota o caráter ideológico da expressão, com o qual a mídia quer remeter aos "aparelhos" clandestinos de esquerda durante o regime militar.
Mas porque este rótulo apareceu somente neste governo ? Teria havido exagero ?

Os números mostram que não: os dois últimos governos (Lula e FHC) utilizaram somente cerca de 30% dos cargos a que tinham direito. Os demais continuaram sendo preenchidos por funcionários de carreira. Não mudou nada.

Dos 520 mil servidores públicos civis na ativa do Poder Executivo, pouco mais de 6.400, ou 1,2%, podem ser livremente indicados para servir ao governo por determinado período sem necessidade de ter passado por concurso público. Ou seja, 98,8% dos cidadãos que ocupam postos de trabalho no Poder Executivo federal são, necessariamente, funcionários públicos de carreira e passaram por concurso público.

Bom, mas a mídia sabe destes números, e insiste no "mito de interesse" do "aparelhamento". Por que ?

Por cima disso está uma tentativa de cercear o governo, de tentar fazer com que ele "ganhe mas não leve". Assim como fazem com a política econômica, tentando impor uma agenda derrotada nas eleições, através da asfixia ideológica dos nossos latifúndios de comunicação nacionais.

É bem verdade que estes cargos tanto na esfera federal, como nas estaduais, acabam, muitas vezes, servindo mais de moeda de troca entre o partido governante e sua base de apoio, pela "governabilidade", do que efetivamente uma ferramenta de execução das políticas públicas vencedoras da eleições.

Com isso, abrem-se muitas vezes as porteiras para atividades excusas, quando partidos nomeam pessoas exclusivamente para arrecadar "contribuições" para seus caixas, como no caso do escândalo dos Correios.

Por falar em escândalo dos Correios, por causa da crise iniciada nesta ocasião, o presidente Lula determinou por meio de decreto assinado em julho de 2005, que: 75% dos DAS de um a três e 50% dos DAS 4 - que, no total, representam 94,5% dos cargos de livre nomeação - devem, necessariamente, ser ocupados por funcionários de carreira.

O governo Lula retirou de sua absoluta discricionariedade a nomeação de mais de 13.300 cargos. Uma iniciativa corajosa, empurrada por uma crise é verdade, mas que muitos governantes que também passaram por crises não tiveram coragem de tomar.

Mas porquê eu estou escrevendo tudo isso ? Ah sim, porque apesar dos maus exemplos e dos desvios de conduta esta política faz sentido, faz sentido que quem ganhou as eleições forme suas equipes com gente de sua confiança, que considera competente.

Então temos que continuar divulgando os casos de exageros e mal uso desta prerrogativa, tanto do governo quanto dos partidos aliados aos quais é dado o direito de nomear.

Por outro lado, porquê não divulgar os exemplos onde o "aparelhamento" deu certo, onde as pessoas nomeadas se mostraram competentes. Isso deveria ter o mesmo destaque e valer "pontos" para o partido que nomeou.

Portanto daqui para frente vou tentar trazer exemplos de equipes de sucesso no governo federal, que performaram acima de governos anteriores.

O direito de Governar, adquirido democraticamente através das urnas, não pode ser cerceado ou estigmatizado pelo "aparelhamento" das editorias e equipes jornalisticas dos nossos latifúndios de comunicação.

Deixa o homem "aparelhar" !