Pangea é um bom modelo ?

O déficit da previdência é a "Geni" dos analistas de plantão dos "jornalões". Talvez por falta de preparo ou mal intencionados mesmo insistem,sempre que tem oportunidade, em bater nesta tecla como se fosse o maior problema que o país enfrenta, e insolúvel da maneira que está.

É bem verdade que o custo de se manter um sistema previdenciário público é alto, e no Brasil isto não foge a regra. Mas um sistema de seguridade social para a população idosa é o mínimo que um país civilizado tem que ter.

Ou então fazemos como na série "Família Dinossauro" onde os velhinhos eram jogados de um penhasco ao completarem determinada idade. Era assim em Pangea, aonde viviam no seriado, que na verdade é o nome do supercontinente que formava a superfície terrestre há 250 milhões de anos.

Salvo as distorções e privilégios que muitos insistem em chamar de benefícios adquiridos, principalmente no funcionalismo público, todo cidadão deve ter direito ao mínimo necessário para sua sobrevivência ao completar determinada idade, mesmo os que não contribuíram por não ter condições (excluindo os sonegadores).

A previdência já foi equilibrada recentemente, durante o governo Sarney. Mas, com a constituição de 1988 e a criação da aposentadoria rural começou a apresentar déficits.

Fora a sonegação, que comeu solta no governo FHC (a dívida chegou a mais de 180 bilhões), isso eles não falam ! Daria para cobrir alguns anos de déficit.

Também tem os funcionários públicos que não contribuíram o suficiente e se aposentaram com salário integral. E o dinheiro que foi desviado de sua finalidade para obras públicas como Brasília, a ponte Rio-Niterói, etc.

Bom, mas isso é passado ...

Atualmente o maior problema é realmente a aposentadoria rural, quanto a isso vejam esta entrevista do ministro Guido Mantega, retirada do Blog do Nassif:

"Veja trecho da entrevista concedida a Fernando Dantas, do "Estadão" por Mantega (clique aqui) em Davos.

O sr. concorda com as declarações do presidente Lula de que o déficit da Previdência deve-se, na realidade, à política social?
Não tenho a menor dúvida de que ele está certo. A Constituição de 1988 colocou na rubrica Previdência o que era na verdade assistência social. Pessoas que nunca tinham contribuído para a Previdência passaram a ganhar uma aposentadoria. Não é aposentadoria, é uma renda, é renda mínima...

Mas não é alto demais para renda mínima?
A aposentadoria rural é a mínima, é o menor possível, é um salário mínimo. Como que é alta?

A política social vinculada ao salário mínimo representa gastos superiores a R$ 100 bilhões por ano. A melhor forma de fazer política social é via Previdência?
E você acha que a melhor forma de fazer política social é deixar 7 milhões de agricultores pobres morrerem de fome? Isto foi decisão do Congresso Constituinte de 1988 e não está em discussão.

Curto e grosso, não poderia ter sido mais claro !

Outras fontes de déficit: a sonegação que já deveria estar sendo combatida pela Super-Receita (junção da fiscalização da receita federal com o INSS) se não fossem as obstruções do PSDB e do PFL ( a serviço de quem?) e as fraudes que sofreram um duro golpe com o senso realizado com todos beneficiários por este governo, que resultou no cancelamento de mais de 140 mil benefícios "fantasmas". Isso tem pouca atenção da mídia.

Pior que pouca atenção é a manipulação. Ao contabilizar o déficit, a mídia ignora as isenções fiscais e o desvio de finalidade do dinheiro arrecadado pela CPMF que é destinado a cobrir estas contribuições.

Luis Nassif mostra no seu blog:

"Mesmo dentro do setor urbano, existe um conjunto de renúncias fiscais que podem ser meritórias, mas nada tem a ver com a política previdenciária.

Por exemplo a renúncia fiscal do Simples é equivalente a R$ 5 bilhões. Os funcionários das empresas beneficiadas contribuirão com a parcela deles; o empregador fica isento dos 20%.

Mas, na hora da aposentadoria, os funcionários terão os mesmos direitos daqueles em que a contribuição foi integral.Não significa que se deva abolir a renúncia fiscal do Simples. Mas que se tem que contabilizar adequadamente o valor, que é renúncia fiscal da União, não da Previdência.

O mesmo ocorre com isenções às entidades filantrópicas, ou o Prouni (o programa de bolsa às universidades privadas) que pela primeira vez organizou uma obrigação que não era fiscalizada. O custo da renúncia é de R$ 2 bi. É meritório, mas é política de educação, não da Previdência.

A mudança de cálculo contábil não afetará em nada as contas públicas. Sempre que a Previdência registra um déficit, o Tesouro é obrigado a cobrir e o valor entra na rubrica “encargos financeiros da União”. Politicamente, muda tudo.

Na conta ajustada, fica assim:1. Pelas contas dos cabeções, o déficit da Previdência urbana é de R$ 13,5 bi (dados de 2006). Se incluir CPMF (pouca coisa) e descontar as renúncias fiscais, cai para R$ 3,8 bi.

2. Os cabeções estimam em R$ 28,6 bi o déficit da Previdência rural. Descontando as renúncias fiscais e incluindo a CPMF, cai para R$ 18,5 bi. E leve-se em conta que trata-se de política social, não de política Previdenciária, já que não houve a contrapartida das contribuições."

Enfim, como eu disse é muito dinheiro, mas temos que tratar o tema com seriedade e não com o simplismo e a demagogia do "rombo da previdência" que os bonecos de ventríloco vivem repetindo.

Aumentar o tempo de contribuição, reduzir benefícios, regular o fundo complementar dos funcionários públicos. Vamos falar sério ? O fórum nacional para discutir a previdência vem aí, é hora de discutirmos que tipo de país queremos.

Será que Pangea é o modelo ?